Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Ação Declaratória Incidental

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto